Recurso em Sentido Estrito 5003219-16.2024.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luciano André Losekann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camaquã

Partes do Processo

MICHEL LEITE MIRANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CR1

30/04/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/04/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/04/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1EspCri

25/04/2024, 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 13:30</b>

10/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 155

09/04/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAL

03/04/2024, 17:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000134-42.2012.8.21.0007/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 10

03/04/2024, 17:02

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CR1

30/04/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/04/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 16:38

29/04/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1EspCri

25/04/2024, 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 13:30</b>

10/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 155

09/04/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAL

03/04/2024, 17:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000134-42.2012.8.21.0007/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 10

03/04/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec1EspCri

03/04/2024, 16:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL

03/04/2024, 15:16

Alterado o assunto processual

03/04/2024, 15:14

Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

03/04/2024, 15:00

Distribuído por prevenção

03/04/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 16:53