Procedimento Comum Cível 5002050-87.2021.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002050-87.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FRANCISCO DURANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) APELANTE: NOEMI TERESINHA DURANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) APELADO: ATENA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Manila Scopel Silvestrin (OAB RS069382) ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEROTTONI (OAB RS070115) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA (OAB RS108053) APELADO: DETHONA INSTALACOES ELETRICAS LTDA (RÉU) APELADO: FG MERLIN CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO TOMASINI (OAB RS053265) ADVOGADO(A): Ricardo Piva (OAB RS069626) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002050-87.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FRANCISCO DURANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) APELANTE: NOEMI TERESINHA DURANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) APELADO: ATENA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANE PIMENTEL DA SILVA (OAB RS108053) ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEROTTONI (OAB RS070115) ADVOGADO(A): Manila Scopel Silvestrin (OAB RS069382) APELADO: DETHONA INSTALACOES ELETRICAS LTDA (RÉU) APELADO: FG MERLIN CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO TOMASINI (OAB RS053265) ADVOGADO(A): Ricardo Piva (OAB RS069626) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002050-87.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

10/04/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50020508720218210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50020508720218210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50020508720218210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235858188 (Preparo de Recurso)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

legal