Recurso Especial 5005253-52.2024.8.21.0010 - TJRS

Recurso Especial 5005253-52.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206125/2026

10/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 206125/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 19468/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0019468 - AgRg no REsp 2193412 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00019468/2026 - AgRg no REsp 2193412/RS

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019468/2026 - AgRg no REsp 2193412/RS

04/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 19468/2026

12/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição 19468/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/01/2026

12/01/2026, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206125/2026

Protocolizada Petição 206125/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 19468/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0019468 - AgRg no REsp 2193412 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00019468/2026 - AgRg no REsp 2193412/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019468/2026 - AgRg no REsp 2193412/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 19468/2026

Protocolizada Petição 19468/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/01/2026

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