Agravo em Recurso Especial 5001936-22.2020.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

BRASUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AGENOR INACIO SCHARDOSIM

CPF

Reu

LECY ROCHA SCHARDOSIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JATYR RANZOLIN JUNIOR

OAB/RS 031086·CPF·Representa: Autor

RENATA MENDES DOS SANTOS CRUZ

OAB/RS 054217·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO PEREIRA MENDES

OAB/RS 074773·CPF·Representa: Réu

DANILO EDUARDO MARTINO MENDES

OAB/RS 014869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de BRASUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14/01/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 19:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2025, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2026, 20:20

Agravo

•25/11/2025, 13:38

Acórdão

•25/11/2025, 13:38

Acórdão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Sentença

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Acórdão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Acórdão

•25/11/2025, 13:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2026, 20:20

Agravo

•25/11/2025, 13:38

Acórdão

•25/11/2025, 13:38

Acórdão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Sentença

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Acórdão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Acórdão

•25/11/2025, 13:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/11/2025, 13:38

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38

Decisão

•25/11/2025, 13:38