Agravo em Recurso Especial 5000364-35.2014.8.21.0033 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000364-35.2014.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/05/2026 Petição Nº 438319/2026 -

11/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 438319/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2026, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/05/2026, 10:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/05/2026, 08:09

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 438319/2026

06/05/2026, 09:41

Protocolizada Petição 438319/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/05/2026

06/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387972/2026

23/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 387972/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 223292/2026 - EDcl no AgRg no

23/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0223292 - EDcl no AgRg no AREsp 3056588 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2026, 14:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 16:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/05/2026 Petição Nº 438319/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 438319/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 438319/2026

Protocolizada Petição 438319/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387972/2026

Protocolizada Petição 387972/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 223292/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0223292 - EDcl no AgRg no AREsp 3056588 - Publicação prevista para 23/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

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