Apelação Cível 5002217-76.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 18.790,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JOSETE ALZIRA PASSAMANI STOCCO

CPF 928.***.***-87

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0002-24

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922•Representa: ATIVO

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

27/06/2024, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

27/06/2024, 18:01

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/06/2024, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/06/2024, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

26/04/2024, 11:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2024, 21:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 81

09/04/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

26/01/2024, 11:36

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv

26/01/2024, 11:20

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 11:06

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 21:53

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