Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5002424-89.2019.8.21.0005 - TJRS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5002424-89.2019.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

03/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32817/2026

19/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição 32817/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1175552/2025 - EDcl

23/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:07

Embargos de Declaração de GABRIELA DELAI CELANT, KARINA DELAI CELANT e RAQUEL DELAI CELANT Não-acolhidos

19/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175552 - EDcl nos EAREsp 2865157 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1175552/2025 -

04/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185432/2025

03/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1185432/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1175552/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 18:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32817/2026

Protocolizada Petição 32817/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1175552/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de GABRIELA DELAI CELANT, KARINA DELAI CELANT e RAQUEL DELAI CELANT Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175552 - EDcl nos EAREsp 2865157 - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1175552/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185432/2025

Protocolizada Petição 1185432/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1175552/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

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