Reintegração / Manutenção de Posse 5002967-47.2020.8.21.0041 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5002967-47.2020.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURA CAVALCANTI CARNEIRO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FAROFA (OAB RS060969) ADVOGADO(A): SOFIA WINGERT SCARIOT (OAB RS098446) APELANTE: MAXIMILIANO MUNOZ CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FAROFA (OAB RS060969) ADVOGADO(A): SOFIA WINGERT SCARIOT (OAB RS098446) APELADO: DORIS MARTINEZ KANAN (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): ALINE BAZZAN BARBACOVI (OAB RS093425) APELADO: JOAO HENRIQUE CORREA KANAN (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): ALINE BAZZAN BARBACOVI (OAB RS093425) APELADO: JOSE CARLOS CORREA KANAN (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): ALINE BAZZAN BARBACOVI (OAB RS093425) APELADO: LUIS FELIPE CORREA KANAN (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): ALINE BAZZAN BARBACOVI (OAB RS093425) APELADO: MARGARETH CUNHA KANAN (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): ALINE BAZZAN BARBACOVI (OAB RS093425) APELADO: MARIA ISABEL CORREIA KANAN (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): ALINE BAZZAN BARBACOVI (OAB RS093425) APELADO: PEDRO PAULO CORREA KANAN (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): ALINE BAZZAN BARBACOVI (OAB RS093425) APELADO: ROSMARIE BERTOLUCI KANAN (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): ALINE BAZZAN BARBACOVI (OAB RS093425) APELADO: THAIS DE LIMA RESENDE (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): ALINE BAZZAN BARBACOVI (OAB RS093425) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002967-47.2020.8.21.0041/RS (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

10/04/2024, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos - CCALC -> CEN1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CEN1CIV -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 505

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 501

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 505 e 501

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 504

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 503

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 502

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 500, 499, 498, 508, 507, 506, 504, 503 e 502

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 500

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 499

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 498

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 508

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507

Todas as movimentações(523)

Todos os documentos(23)