Reintegração / Manutenção de Posse 5003951-24.2021.8.21.0032 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5003951-24.2021.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786) APELANTE: LUANA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786) APELANTE: VIVIANE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB RS026786) APELADO: CARDOSO & GOMES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL NUNES DA SILVA (OAB SC042534) APELADO: ROLFE JORGE CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL NUNES DA SILVA (OAB SC042534) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003951-24.2021.8.21.0032/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

10/04/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 188, 186 e 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEX PAULO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CINARA SOUZA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAREL DA CRUZ RIET - EXCLUÍDA

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