Ação Penal - Procedimento Ordinário 5009698-61.2021.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE PINTO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BROLL CARVALHO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FAVA FERRARI

CPF·Representa: Autor

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO

CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN

CPF·Representa: Autor

HELDER MULLER ESTIVALETE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FERNANDA BROLL CARVALHO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FAVA FERRARI

CPF·Representa: Autor

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO

CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN

CPF·Representa: Autor

HELDER MULLER ESTIVALETE

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

06/05/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/05/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:32

Juntada de certidão

29/04/2025, 17:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE PINTO ALVES - CONDENADO

29/04/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/04/2025, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

23/03/2025, 16:34

Expedição de mandado - CM0029

27/02/2025, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

27/02/2025, 18:24

Remetidos os Autos - CCALC -> SAN1CR

06/11/2024, 21:55

Remetidos os Autos - Custas - SAN1CR -> CCALC

09/10/2024, 10:32

Remetidos os Autos - CCALC -> SAN1CR

08/10/2024, 13:51

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - SAN1CR -> CCALC

08/10/2024, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

08/10/2024, 11:47

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

06/05/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/05/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:32

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:06

SENTENÇA

•23/11/2023, 10:43

29/04/2025, 17:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE PINTO ALVES - CONDENADO

29/04/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/04/2025, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

23/03/2025, 16:34

Expedição de mandado - CM0029

27/02/2025, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

27/02/2025, 18:24

Remetidos os Autos - CCALC -> SAN1CR

06/11/2024, 21:55

Remetidos os Autos - Custas - SAN1CR -> CCALC

09/10/2024, 10:32

Remetidos os Autos - CCALC -> SAN1CR

08/10/2024, 13:51

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - SAN1CR -> CCALC

08/10/2024, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

08/10/2024, 11:47

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Alexandre Pinto Alves)<br/>BNMP: 5009698-61.2021.8.21.0029.15.0001-12<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

07/10/2024, 15:43

Recebidos os autos - TJRS -> SAN1CR Número: 50096986120218210029/TJRS

05/07/2024, 19:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50096986120218210029/TJRS

29/04/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE PINTO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO TESTEMUNHA: ADRIANO DE CARLI ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE SECO LOBARDONI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5009698-61.2021.8.21.0029/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAN1CR -> TJRS

14/02/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

09/02/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

24/01/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/12/2023, 01:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/12/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/12/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

28/11/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/11/2023, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/11/2023, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

23/11/2023, 13:13

Expedição de mandado - CM0029

23/11/2023, 13:13

Julgado procedente o pedido

23/11/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 10:43

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/03/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/03/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 14:13

Juntada de Áudio/Vídeo

08/03/2023, 09:02

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 1 Vara Criminal - sala 301 - 07/03/2023 09:00. Refer. Evento 21

08/03/2023, 09:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

23/02/2023, 23:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

10/02/2023, 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

10/02/2023, 08:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

01/02/2023, 17:40

Expedição de mandado - CM0029

01/02/2023, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

01/02/2023, 17:39

Expedição de mandado - CM0029

01/02/2023, 17:39

Expedição de mandado - CM0029

01/02/2023, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

01/02/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/12/2022, 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/12/2022, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2022, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/12/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/12/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/12/2022, 15:18

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 1 Vara Criminal - sala 301 - 07/03/2023 09:00

19/12/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2022, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/07/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/07/2022, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/07/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/05/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

07/11/2021, 23:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: JORGE JACO FRIEDRICH (por substituição em 05/11/2021 08:42:43)

21/10/2021, 17:30

Expedição de mandado - CM0029

21/10/2021, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2021, 18:14

Recebida a denúncia

19/10/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 09:34

Distribuído por dependência - Número: 00006532120218210029/RS

18/10/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 16:17