Recurso Especial 5004083-23.2022.8.21.0040 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

ELISANDRA DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

LEONARDO GOMES CEZAR

CPF

Reu

MARLON ANDRE MEINERZ

CPF

TERCEIRO

MARLON MEZZOMO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME DORNELES LONGARA

OAB/RS 108346·CPF·Representa: Réu

RICARDO BRAGA LOPES

OAB/RS 056574·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

ELISANDRA DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

LEONARDO GOMES CEZAR

CPF

Reu

MARLON ANDRE MEINERZ

CPF

TERCEIRO

MARLON MEZZOMO

CPF

TERCEIRO

STEFANI DE OLIVEIRA PACHECO

TERCEIRO

ADELMO NIEDERAUER MARTINS

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE BELMIRO BRITO

TERCEIRO

LAIR PEDROZO RODRIGUES

TERCEIRO

MAURICIO ADRIANO SILVEIRA CEZAR

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 15/09/2025 para recurso

15/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785436/2025

27/08/2025, 13:21

Protocolizada Petição 785436/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 13:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

22/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 676688/2025

29/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 676688/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 14:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/07/2025, 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2025, 17:48

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 815004 (2023/0117602-4)

17/07/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 14:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 13:40

Acórdão

•16/07/2025, 14:46

Acórdão

•16/07/2025, 14:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Acórdão

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Acórdão

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Sentença

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 13:40

Acórdão

•16/07/2025, 14:46

Acórdão

•16/07/2025, 14:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Acórdão

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Acórdão

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Sentença

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

Decisão

•16/07/2025, 14:46

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Decisão

•16/07/2025, 14:46