Execução de Título Extrajudicial 5012045-63.2022.8.21.0019 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5012045-63.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO RURAL COUNTRY VILLAGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE BRITO (OAB RS123933) ADVOGADO(A): JAQUELINE FOSCHIERA SALVATORI (OAB RS096545) APELADO: Antonio Gomes (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Antônio Carlos Fialho Garselaz (OAB RS080686) APELADO: JULIANE SIQUEIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALINE HILGERT (OAB RS104480) ADVOGADO(A): PAULA SUSO KISNER (OAB RS125290) APELADO: MARILENE PEIXOTO GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Antônio Carlos Fialho Garselaz (OAB RS080686) INTERESSADO: JULIANO RAFAEL DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5012045-63.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

10/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO3CIV

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

Remetidos os Autos - Custas - NHO3CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82

Juntada de peças digitalizadas

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

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