Apelação Criminal 5014228-75.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LAYON PEDRONI CABANA

CPF

Reu

STEFANO PEDRONI CABANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1

12/06/2024, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/06/2024, 01:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/04/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 18:27

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1

12/06/2024, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/06/2024, 01:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 16:55

10/05/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/04/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri

25/04/2024, 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2024, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 13:30</b>

10/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 266

09/04/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB

27/02/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/02/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/01/2024, 15:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMB -> Sec1EspCri

30/01/2024, 15:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMB

29/01/2024, 17:29

Remetidos os Autos - GabMMB -> DProc

29/01/2024, 15:10

Distribuído por sorteio - Número: 51903334220228217000/TJRS

29/01/2024, 15:10