Execução Fiscal 5015407-56.2020.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.444,32

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JORGE FELICIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

11/05/2026, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

24/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

23/04/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/04/2026, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:01

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

02/04/2026, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

10/03/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Indeferida a petição inicial

09/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 14:34

Todas as movimentações(189)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

11/05/2026, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

24/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

23/04/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/04/2026, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 09:25

SENTENÇA

•09/02/2026, 16:07

18/04/2026, 00:01

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

02/04/2026, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

10/03/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Indeferida a petição inicial

09/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

09/02/2026, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166

12/01/2026, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255727343

22/11/2025, 09:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/11/2025, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 07:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/11/2025, 08:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE FELICIO RODRIGUES)

16/11/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 11:21

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

28/10/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 06:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

27/10/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

08/09/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

05/03/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

17/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

17/01/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

29/10/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

29/10/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

12/09/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

12/09/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/08/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500360446

26/07/2024, 14:10

Decisão Interlocutória

24/07/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

24/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:24

Juntada de certidão

11/06/2024, 19:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50154075620208210015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JORGE FELICIO RODRIGUES Local: Gravataí Data: 23/01/2024 EDITAL Nº 10053230398 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 20 (vinte) dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Prazo de: 20 (vinte) dias. Natureza: execução fiscal. Processo: 50154075620208210015. Partes: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS e JORGE FELICIO RODRIGUES. Objeto: Intimação de JORGE FELICIO RODRIGUES, CPF: 18481612049 da da penhora realizada através do Sistema SisbaJud, no valor de R$ 744,09 (ITAÚ UNIBANCO S.A.), acesso aos autos através da chave abaixo informada, bem como para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se.. Gravataí/RS, 23/01/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015407-56.2020.8.21.0015/RS

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 17:59

Decisão Interlocutória

22/01/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 112

13/01/2024, 16:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 06:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

02/11/2023, 00:36

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

30/10/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 15:57

Decisão Interlocutória

30/10/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

29/10/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101

27/07/2023, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

06/07/2023, 15:51

Expedição de mandado - CM0015

06/07/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

29/05/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 11:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235036394

01/02/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

26/01/2023, 22:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

11/11/2022, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

27/07/2022, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

08/07/2022, 11:35

Expedição de mandado - CM0015

08/07/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 73

09/06/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/05/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

18/04/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 17:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 61

02/03/2022, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

17/02/2022, 17:53

Expedição de mandado - CM0015

17/02/2022, 17:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225022365

26/01/2022, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/01/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 51

18/11/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2021, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/10/2021, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/10/2021, 22:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 215230966

13/09/2021, 12:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

13/09/2021, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 20:50

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/07/2021, 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 15:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 21:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 19:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/04/2021, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

12/04/2021, 07:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2021, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/03/2021, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

12/03/2021, 13:43

Juntada de certidão

12/03/2021, 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de GTI4CIV1J para GTI3CIV1J)

05/03/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 15:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

03/03/2021, 15:41

Declarado competente outro juízo

02/03/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/02/2021, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 1VP / CGJ

21/02/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/02/2021, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

25/01/2021, 07:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/01/2021, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/01/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2021, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/12/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 16:57

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 09:25

SENTENÇA

•09/02/2026, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2021, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 15:12