Execução de Título Extrajudicial 5006247-54.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.483,59

Órgão julgador

1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZA

CNPJ

Autor

EDUARDO AUGUSTO SOUZA BOMILCAR

CPF

Reu

ANA AMELIA CACERES FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MENCIAS BIANCHI

OAB/RS 102513·CPF·Representa: Autor

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/RS 077669·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

DENISE ROCHA PORTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DOUGLAS MENCIAS BIANCHI

OAB/RS 102513·CPF·Representa: Autor

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/RS 077669·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

DENISE ROCHA PORTO

CPF·Representa: Réu

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO

OAB/PB 014649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 12:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA18CVFC

17/12/2025, 20:31

Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC

31/10/2025, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2025

31/10/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

31/10/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

30/10/2025, 18:50

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

09/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

08/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/10/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

06/10/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

06/10/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

06/10/2025, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:47

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 12:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA18CVFC

17/12/2025, 20:31

Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC

31/10/2025, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2025

31/10/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:59

31/10/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

30/10/2025, 18:50

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

09/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

08/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/10/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

06/10/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

06/10/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

06/10/2025, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

02/09/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

28/08/2025, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

28/08/2025, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

25/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

22/08/2025, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2025, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

11/07/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

11/07/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

10/07/2025, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

08/07/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

02/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

01/07/2025, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50178966920248210001/RS

10/06/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

23/05/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/05/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

12/05/2025, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2025

09/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2025

08/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:00

Expedição de Termo/auto de Penhora

08/05/2025, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/05/2025, 18:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51305170920248210001/RS

15/04/2025, 13:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5130517-09.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 33

15/04/2025, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50178966920248210001/RS

08/04/2025, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51305170920248210001/RS

15/01/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

05/12/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

06/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/10/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

10/10/2024, 13:25

Decisão Interlocutória

09/10/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

30/09/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/09/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

22/08/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/07/2024, 00:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51305170920248210001

26/06/2024, 14:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/04/2024, 02:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

22/04/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

20/04/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 79 e 80

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:40

Decisão Interlocutória

03/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 15:12

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/03/2024, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

20/03/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 11:25

Decisão Interlocutória

03/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/02/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANA AMELIA CACERES FERREIRA DE SOUZA (PB014649 - JOSE RUBENS DE MOURA FILHO)

26/01/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50178966920248210001

26/01/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO VICENZA EXECUTADO: EDUARDO AUGUSTO SOUZA BOMILCAR EXECUTADO: ANA AMELIA CACERES FERREIRA DE SOUZA Local: Porto Alegre Data: 17/01/2024 EDITAL Nº 10052879160 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da pare ré EDUARDO AUGUSTO SOUZA BOMILCAR, CPF: 78505194004 e ANA AMELIA CACERES FERREIRA DE SOUZA, CPF: 23736305087 para pagar o débito de R$ 10.483,59, devidamente atualizado até 14/09/2017, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Porto Alegre, 17 de Janeiro de 2024. SERVIDOR(A): ERASMO MANOEL CORREA FURTADO. JUIZ(A): RODRIGO DE SOUZA ALLEM Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006247-54.2017.8.21.0001/RS

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:59

Decisão Interlocutória

16/01/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/12/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 12:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

03/11/2023, 12:31

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:12

Juntada de certidão

17/03/2023, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

01/08/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/07/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2022, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/06/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/06/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:32

Decisão Interlocutória

09/06/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/06/2022, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/06/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 10:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/05/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/04/2022, 18:27

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/04/2022, 10:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/03/2022, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/03/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/03/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/03/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/02/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/02/2022, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/02/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 08:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA18CVFC

07/01/2022, 08:02

Juntada de íntegra do processo

07/01/2022, 08:02

Remetidos os Autos - POA18CVFC -> NUCDIGLOC

23/06/2021, 16:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/10/2020, 12:00

SENTENÇA

•15/04/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 10:54

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:59

SENTENÇA

•15/04/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 08:32