Ação Penal - Procedimento Sumário 5001902-95.2018.8.21.0070 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001902-95.2018.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:28

Expedição de ofício

16/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/07/2024, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

10/07/2024, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 13:07

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CR Número: 50019029520188210070/TJRS

08/07/2024, 18:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50019029520188210070/TJRS

29/04/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICLIS HUFF (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANDRE PACKAESER DE SOUZA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOAO RODOLFO DE SOUZA SPERLING (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: GABRIEL PINHEIRO (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5001902-95.2018.8.21.0070/RS (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CR -> TJRS

20/02/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/02/2024, 02:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

05/02/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões