Apelação Criminal 5001902-95.2018.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara

Partes do Processo

ERICLIS HUFF

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1

08/07/2024, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024

08/07/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/05/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

30/04/2024, 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2024, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 247

09/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 14:42

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1

08/07/2024, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024

08/07/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 19:03

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/05/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

30/04/2024, 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2024, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 247

09/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

27/02/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/02/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/02/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/02/2024, 17:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri

22/02/2024, 17:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

22/02/2024, 17:01

Alterado o assunto processual

22/02/2024, 17:00

Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

20/02/2024, 17:28

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 17:28