Agravo de Instrumento 5348053-38.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.728,42

Órgão julgador

Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/09/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/08/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 45

20/08/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/08/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/08/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/08/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

16/08/2024, 10:55

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/09/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/08/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 45

20/08/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/08/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/08/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/08/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

16/08/2024, 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/08/2024, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:00</b>

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LEANDRO RIZZOTTO ADVOGADO(A): TATIANA RECH (OAB RS047763) AGRAVADO: F J CORREA DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: FABIO JUNIOR CORREA DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: JOÃO COSME BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 09 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 15 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5348053-38.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 279) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 279

30/07/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

09/07/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/06/2024, 11:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM

06/06/2024, 13:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27

06/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/04/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

26/04/2024, 11:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2024, 21:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LEANDRO RIZZOTTO ADVOGADO(A): TATIANA RECH (OAB RS047763) AGRAVADO: F J CORREA DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: FABIO JUNIOR CORREA DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: JOÃO COSME BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5348053-38.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 340

09/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 14:39

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM

15/02/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/02/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 12:35

Remetidos os Autos - GabMMM -> Sec19CCiv

17/11/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 09:30

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM

16/11/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/11/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2023, 14:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235848753 (Agravo de Instrumento (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

15/11/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

09/11/2023, 11:18

Outras decisões

09/11/2023, 11:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

07/11/2023, 15:15

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

07/11/2023, 13:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128, 118 do processo originário.Número: 50687754020218217000/TJRS

07/11/2023, 13:04

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 10:55

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 19:23

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 11:18

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 11:18

31/07/2024, 00:00

10/04/2024, 00:00