Agravo em Recurso Especial 5009146-91.2019.8.21.0021 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5009146-91.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

08/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453462/2026

08/05/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2026, 15:55

Protocolizada Petição 453462/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 08:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/04/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

06/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 08:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:20

Acórdão

•19/03/2026, 15:57

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