Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5013961-78.2022.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

KETLYN THAIS BONILHA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE

CPF·Representa: Autor

AMANDA GIOVANAZ

CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS

CPF·Representa: Autor

MARCELO BALICKI

CPF·Representa: Autor

CAIO ISOLA DE ARO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE

CPF·Representa: Autor

AMANDA GIOVANAZ

CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS

CPF·Representa: Autor

MARCELO BALICKI

CPF·Representa: Autor

CAIO ISOLA DE ARO

CPF·Representa: Autor

PABLO DA SILVA ALFARO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/04/2026, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

07/04/2026, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

24/03/2026, 13:41

Expedição de mandado - CM0037

24/03/2026, 13:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

09/02/2026, 16:37

Expedição de mandado - CM0037

06/02/2026, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

06/02/2026, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

14/11/2025, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

12/09/2025, 08:30

Expedição de mandado - CM0022

12/09/2025, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/07/2025, 15:55

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/04/2026, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

07/04/2026, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

24/03/2026, 13:41

Expedição de mandado - CM0037

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 11:37

24/03/2026, 13:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

09/02/2026, 16:37

Expedição de mandado - CM0037

06/02/2026, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

06/02/2026, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

14/11/2025, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

12/09/2025, 08:30

Expedição de mandado - CM0022

12/09/2025, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/07/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:18

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/09/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/09/2024, 17:54

Decisão de saneamento e de organização do processo

03/09/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 5013961-78.2022.8.21.0037. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: KETLYN THAIS BONILHA DA SILVA Local: Uruguaiana Data: 22/01/2024 EDITAL Nº 10053103419 1ª Vara Criminal - Comarca de Uruguaiana. Processo:5013961-78.2022.8.21.0037/RS. Autor: Justiça Pública. Ré:KETLYN THAIS BONILHA DA SILVA, filho de Miriam Pereira Moreira Bonilha, nascida em 01/08/1994. Objeto: CITAÇÃO da ré KETLYN THAIS BONILHA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Uruguaiana, 22 de Janeiro de 2024. Estagiária-Lisandra Lopes -Juíza de Direito: Bárbara Pereira Saraiva. PRAZO: 15 DIAS. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5013961-78.2022.8.21.0037/RS

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/11/2023, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/11/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 11:37

Recebida a denúncia

13/11/2023, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/10/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 24

16/10/2023, 14:08

Vista ao MP

13/10/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UGA1JE1J para UGA1CR1J)

05/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:42

Outras decisões

05/10/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/09/2023, 19:55

Juntada de certidão

28/09/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/09/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

25/09/2023, 13:55

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/07/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/06/2023, 15:17

Juntada de certidão

26/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 18:15

Audiência de instrução designada - Local Sala Virtual JECRIM - Magistrado - 19/10/2023 15:30

09/02/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2022, 15:46

Outras decisões

16/11/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/11/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 13:54

Distribuído por dependência - Número: 50098574320228210037/RS

31/10/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:14