Ação Penal - Procedimento Sumário 5000693-24.2018.8.21.0060 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000693-24.2018.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

30/03/2026, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2026, 15:55

Expedição de ofício

17/03/2026, 14:56

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GERSON FERNANDO FERREIRA)<br/>BNMP: 5000693-24.2018.8.21.0060.15.0001-01<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

17/03/2026, 09:23

Recebidos os autos - TJRS -> PAN2CIV Número: 50006932420188210060/TJRS

11/08/2025, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006932420188210060/TJRS

04/09/2024, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006932420188210060/TJRS

04/09/2024, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006932420188210060/TJRS

28/06/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA APELADO: GERSON FERNANDO FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GILSON TADEU TAQUES MACHADO (OAB RS057160) ADVOGADO(A): BRENDA ALBERTI (OAB RS120381) ADVOGADO(A): Eduardo Ferrari (OAB RS077171) OFENDIDO: ANELISE BROD (OFENDIDO) OFENDIDO: CLEUSA SALETE SOARES BOEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: ROSANE VONTOBEL RODRIGUES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: OSCAR VANDER SEVERO BECKER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL -- SEM VIDEOCONFERÊNCIA --, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5000693-24.2018.8.21.0060/RS (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL

12/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006932420188210060/TJRS

29/04/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA APELADO: GERSON FERNANDO FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRENDA ALBERTI (OAB RS120381) ADVOGADO(A): GILSON TADEU TAQUES MACHADO (OAB RS057160) OFENDIDO: ANELISE BROD (OFENDIDO) OFENDIDO: CLEUSA SALETE SOARES BOEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: ROSANE VONTOBEL RODRIGUES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: OSCAR VANDER SEVERO BECKER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5000693-24.2018.8.21.0060/RS (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAN2CIV -> TJRS

25/03/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/03/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO

•30/03/2026, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:50

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Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de ofício

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GERSON FERNANDO FERREIRA)<br/>BNMP: 5000693-24.2018.8.21.0060.15.0001-01<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

Recebidos os autos - TJRS -> PAN2CIV Número: 50006932420188210060/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006932420188210060/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006932420188210060/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006932420188210060/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006932420188210060/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAN2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

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