Agravo em Recurso Especial 5343297-83.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 481.600,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Partes do Processo

SYNGENTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Autor

EDIS OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP 155277·CPF·Representa: Autor

REINALDO ALENCAR GIANEZI CAMARGO

CPF·Representa: Autor

CLARICE DOS SANTOS

OAB/RS 092867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 21:40

Não conhecido o recurso de SYNGENTA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

27/11/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2024, 15:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/10/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 21:40

Decisão

•25/10/2024, 13:14

Acórdão

•25/10/2024, 13:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/10/2024, 13:14