Execução Fiscal 5006013-58.2006.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5006013-58.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

13/09/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/06/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024 Prazo do edital: 12/03/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50060135820068210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LUCAS ASSUMPCAO VIERA Local: Porto Alegre Data: 23/01/2024 EDITAL Nº 10053242735 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50060135820068210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e LUCAS ASSUMPCAO VIERA, CPF: 00123623014. Objeto: Intimação de LUCAS ASSUMPCAO VIERA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 23/01/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUÍZA: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006013-58.2006.8.21.0001/RS

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 16:17

Extinto o processo por desistência

23/01/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/11/2023, 11:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 18:32

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

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