Reintegração / Manutenção de Posse 5000141-55.2015.8.21.0160 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000141-55.2015.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:59

Recebidos os autos - TJRS -> VEZ1CIV Número: 50001415520158210160/TJRS

16/07/2024, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001415520158210160/TJRS

25/04/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLAVIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ROSA ELVIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ASSIS FERNANDES DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELI FERNANDA CARVALHO (OAB RS104446) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LAURI VILMAR RUSCH (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LIRA DORI SCHROEDER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JOÃO OLMIRO EICKSTAEDT (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: JOEL MOITOSO DA SILVEIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: RONALDO BORGES (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000141-55.2015.8.21.0160/RS (Pauta: 561) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEZ1CIV -> TJRS

28/02/2024, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 77

21/02/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

07/02/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/12/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/12/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/12/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 09:45

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> VEZ1CIV Número: 50001415520158210160/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001415520158210160/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEZ1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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