Recurso Especial 5002718-87.2014.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Partes do Processo

OSVALDO MELO NUNES

CPF

Autor

MAICON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588679/2025

27/06/2025, 10:41

Protocolizada Petição 588679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 10:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

23/06/2025, 15:03

Conhecido o recurso de OSVALDO MELO NUNES e MAICON OLIVEIRA DOS SANTOS e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:15

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222182/2025

17/03/2025, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 19:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588679/2025

27/06/2025, 10:41

Protocolizada Petição 588679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 10:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 19:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2025, 13:01

26/06/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

23/06/2025, 15:03

Conhecido o recurso de OSVALDO MELO NUNES e MAICON OLIVEIRA DOS SANTOS e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:15

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222182/2025

17/03/2025, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 19:00

Protocolizada Petição 222182/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 18:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/03/2025, 08:35

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2025, 13:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 13:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 13:01

Acórdão

•05/03/2025, 13:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 13:01

Decisão

•05/03/2025, 13:01

Decisão

•05/03/2025, 13:01

Decisão

•05/03/2025, 13:01