Reintegração / Manutenção de Posse 5000322-74.2018.8.21.0120 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000322-74.2018.8.21.0120 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/07/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/07/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 109

11/07/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/07/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/07/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 107

04/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:40

Recebidos os autos - TJRS -> SUV1CIV Número: 50003227420188210120/TJRS

27/06/2024, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003227420188210120/TJRS

25/04/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONIVALDO GREGORIO CURZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE MASO (OAB RS105221) APELANTE: NAYR BARONI CURZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE MASO (OAB RS105221) APELADO: PEDRO JACOB BIAZUS (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO DA LUZ PINTO (OAB RS112618) ADVOGADO(A): GABRIEL BELTRAME (OAB RS130944) ADVOGADO(A): JOVANI MIOLA (OAB RS038868) APELADO: MARLETE TERESINHA BENETTI BIAZUS (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO DA LUZ PINTO (OAB RS112618) ADVOGADO(A): GABRIEL BELTRAME (OAB RS130944) ADVOGADO(A): JOVANI MIOLA (OAB RS038868) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000322-74.2018.8.21.0120/RS (Pauta: 573) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2024, 14:51

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONIVALDO GREGORIO CURZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE MASO (OAB RS105221) APELANTE: NAYR BARONI CURZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE MASO (OAB RS105221) APELADO: PEDRO JACOB BIAZUS (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO DA LUZ PINTO (OAB RS112618) ADVOGADO(A): GABRIEL BELTRAME (OAB RS130944) ADVOGADO(A): JOVANI MIOLA (OAB RS038868) APELADO: MARLETE TERESINHA BENETTI BIAZUS (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO DA LUZ PINTO (OAB RS112618) ADVOGADO(A): GABRIEL BELTRAME (OAB RS130944) ADVOGADO(A): JOVANI MIOLA (OAB RS038868) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000322-74.2018.8.21.0120/RS (Pauta: 573) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

10/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SUV1CIV Número: 50003227420188210120/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003227420188210120/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(117)