Agravo em Recurso Especial 5006089-53.2019.8.21.0025 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5006089-53.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663128/2025

23/07/2025, 20:41

Protocolizada Petição 663128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

23/07/2025, 20:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025

22/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025

18/07/2025, 08:30

Conheço do agravo de ROGER PEREIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

18/07/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/10/2024, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936163/2024

22/10/2024, 17:51

Protocolizada Petição 936163/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 17:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/08/2024, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/08/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/07/2025, 08:30

•22/08/2024, 14:32

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