Procedimento Comum Cível 5000716-55.2016.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000716-55.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CIV Número: 50007165520168210022/TJRS

27/11/2025, 11:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007165520168210022/TJRS

28/11/2024, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007165520168210022/TJRS

02/08/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DE LIMA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ARIDES DE ARMAS SIQUEIRA (OAB RS061179) ADVOGADO(A): Verônica Aveiro de Souza (OAB RS081327) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE BALD SIQUEIRA (OAB RS073086) APELADO: VERA BEATRIZ RASSIER ISOLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA ANDREOLA (OAB RS059668) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) TESTEMUNHA AUTOR: JOÃO CARLOS FLORES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JORGE DA ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIO JOSÉ BATISTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: DIEGO GRILLO DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: FRANCISCO ARTUR PUCCINELLI ALVES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: GILNEI NUNES DE FARIA (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000716-55.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 973) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007165520168210022/TJRS

25/04/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DE LIMA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE BALD SIQUEIRA (OAB RS073086) ADVOGADO(A): Verônica Aveiro de Souza (OAB RS081327) ADVOGADO(A): JORGE ARIDES DE ARMAS SIQUEIRA (OAB RS061179) APELADO: VERA BEATRIZ RASSIER ISOLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): ROBERTA ANDREOLA (OAB RS059668) TESTEMUNHA AUTOR: JOÃO CARLOS FLORES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JORGE DA ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIO JOSÉ BATISTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: DIEGO GRILLO DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: FRANCISCO ARTUR PUCCINELLI ALVES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: GILNEI NUNES DE FARIA (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000716-55.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 589) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT3CIV -> TJRS

16/02/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

22/01/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/12/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

27/11/2023, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235867983 (Preparo de Recurso)

27/11/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

25/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DE LIMA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE BALD SIQUEIRA (OAB RS073086) ADVOGADO(A): Verônica Aveiro de Souza (OAB RS081327) ADVOGADO(A): JORGE ARIDES DE ARMAS SIQUEIRA (OAB RS061179) APELADO: VERA BEATRIZ RASSIER ISOLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): ROBERTA ANDREOLA (OAB RS059668) TESTEMUNHA AUTOR: JOÃO CARLOS FLORES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JORGE DA ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIO JOSÉ BATISTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: DIEGO GRILLO DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: FRANCISCO ARTUR PUCCINELLI ALVES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: GILNEI NUNES DE FARIA (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000716-55.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 589) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

10/04/2024, 00:00

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Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CIV Número: 50007165520168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007165520168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007165520168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007165520168210022/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235867983 (Preparo de Recurso)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Todas as movimentações(157)