Habeas Corpus Criminal 5062105-78.2024.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Criminal 5062105-78.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 14:55

Transitado em Julgado

04/07/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/05/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/05/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

30/04/2024, 14:41

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/04/2024, 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Data da sessão: 22/04/2024 14:00

10/04/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LUCAS TIAGO MACHADO (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5062105-78.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA PACIENTE/

10/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 622

09/04/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

09/04/2024, 14:43

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:41

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 19:15

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 622

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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