Agravo em Recurso Especial 5207411-15.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5207411-15.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1189124/2025

04/12/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1189124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 535784/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535784 - AgInt no AREsp 2891855 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 19:10

Conhecido o recurso de MARLI FERRARI ORTIZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00535784/2025 - AgInt no AREsp 2891855/RS

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:02

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535784/2025 - AgInt no AREsp 2891855/RS

29/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2025, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/09/2025, 19:34

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1189124/2025

Protocolizada Petição 1189124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 535784/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535784 - AgInt no AREsp 2891855 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de MARLI FERRARI ORTIZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00535784/2025 - AgInt no AREsp 2891855/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535784/2025 - AgInt no AREsp 2891855/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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