Execução Fiscal 5000376-07.2006.8.21.0073 - TJRS

Execução Fiscal 5000376-07.2006.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 18:04

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50003760720068210073/TJRS

19/12/2024, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003760720068210073/TJRS

24/10/2024, 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003760720068210073/TJRS

26/04/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER APELADO: IOLANDA GOMES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS KENJI FRAGOSO (OAB RS114693) ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA SILVEIRA (OAB RS114912) APELADO: IOLANDA GOMES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA SILVEIRA (OAB RS114912) ADVOGADO(A): LUCAS KENJI FRAGOSO (OAB RS114693) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000376-07.2006.8.21.0073/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

10/04/2024, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IOLANDA GOMES DA SILVA - EXCLUÍDA

27/02/2024, 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

27/02/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/02/2024, 13:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/02/2024 até 01/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 16/2024-CGJ

23/02/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/02/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

07/12/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/11/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 14:20

SENTENÇA

•16/11/2023, 15:49

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50003760720068210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003760720068210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003760720068210073/TJRS

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IOLANDA GOMES DA SILVA - EXCLUÍDA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/02/2024 até 01/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 16/2024-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

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