Embargos à Execução Fiscal 5001089-74.2017.8.21.0047 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001089-74.2017.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2024, 12:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245887220 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

14/11/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53036461020248217000/TJRS

16/10/2024, 16:12

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:58

Remetidos os Autos - CCALC -> ETA2CIV

15/10/2024, 13:30

Remetidos os Autos - Custas - ETA2CIV -> CCALC

01/10/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/09/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

15/08/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:01

Recebidos os autos - TJRS -> ETA2CIV Número: 50010897420178210047/TJRS

16/07/2024, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010897420178210047/TJRS

29/04/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: RHODOSS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001089-74.2017.8.21.0047/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

10/04/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: RHODOSS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001089-74.2017.8.21.0047/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

10/04/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245887220 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53036461020248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> ETA2CIV

Remetidos os Autos - Custas - ETA2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> ETA2CIV Número: 50010897420178210047/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010897420178210047/TJRS

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