Execução Fiscal 5004950-59.2015.8.21.0008 - TJRS

Execução Fiscal 5004950-59.2015.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:02

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN5CIV

18/02/2025, 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/02/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/01/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN5CIV -> CCALC

26/11/2024, 16:11

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN5CIV

26/11/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos - Custas - CAN5CIV -> CCALC

26/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:19

Recebidos os autos - TJRS -> CAN5CIV Número: 50049505920158210008/TJRS

15/07/2024, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50049505920158210008/TJRS

29/04/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz APELADO: VILSON JOSE BIAZI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO OSORIO MACHIAVELLI (OAB RS023497) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5004950-59.2015.8.21.0008/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN5CIV -> TJRS

15/02/2024, 17:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz APELADO: VILSON JOSE BIAZI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO OSORIO MACHIAVELLI (OAB RS023497) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5004950-59.2015.8.21.0008/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

10/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN5CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN5CIV -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN5CIV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Remetidos os Autos - Custas - CAN5CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CAN5CIV Número: 50049505920158210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50049505920158210008/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN5CIV -> TJRS

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