Embargos à Execução Fiscal 5010653-88.2022.8.21.0019 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5010653-88.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:56

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

27/09/2024, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2024, 18:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

30/07/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

27/07/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/06/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

25/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:11

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50106538820228210019/TJRS

25/06/2024, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50106538820228210019/TJRS

29/04/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO BRINKER MONACO SILVA PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte APELADO: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA ANTONELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI (OAB RS086312) APELADO: SIRLEI THEREZINHA DORNELES ANTONELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI (OAB RS086312) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5010653-88.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

13/11/2023, 12:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO BRINKER MONACO SILVA PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte APELADO: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA ANTONELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI (OAB RS086312) APELADO: SIRLEI THEREZINHA DORNELES ANTONELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI (OAB RS086312) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5010653-88.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

10/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50106538820228210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50106538820228210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

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