Apelação / Remessa Necessária 5001848-28.2013.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 63.673,54

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

MOISES FERNANDO TROJAN CASSOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA

OAB/RS 082902·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

PABLO BRAGANCA PEREIRA

OAB/RS 122604·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA

OAB/RS 082902·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

PABLO BRAGANCA PEREIRA

OAB/RS 122604·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

ELIVELTON DE MORAES XAVIER

OAB/RS 131902·CPF·Representa: Autor

LUCIANO TELLES FAGUNDES

OAB/RS 046449·CPF·Representa: Réu

MAURICIO ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS 023312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245831874 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

26/04/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245978200

18/10/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CIV1

16/08/2024, 13:20

Transitado em Julgado

16/08/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/08/2024, 09:30

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

05/08/2024, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

21/06/2024, 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2024, 20:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:02

Todas as movimentações(31)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245831874 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

26/04/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245978200

18/10/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CIV1

16/08/2024, 13:20

Transitado em Julgado

16/08/2024, 13:20

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 14:23

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/08/2024, 09:30

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

05/08/2024, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

21/06/2024, 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2024, 20:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 104

03/06/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 10:47

Retirado de pauta

25/04/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 149

09/04/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

18/12/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/12/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/12/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2023, 15:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv

14/12/2023, 15:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

14/12/2023, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJL para FJM)

14/12/2023, 14:38

Alterado o assunto processual

14/12/2023, 14:38

Remetidos os Autos - GabRJL -> DProc

12/12/2023, 20:13

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 20:13