Execução Fiscal 5000754-63.2010.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000754-63.2010.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 16:11

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50007546320108210059/TJRS

16/07/2024, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007546320108210059/TJRS

29/04/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS APELADO: LOPES & VARGAS INFORMATICA LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUIS FERNANDO LOPES VARGAS (EXECUTADO) APELADO: CAMILA FLORENTINO HAHN VARGAS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000754-63.2010.8.21.0059/RS (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

10/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007546320108210059/TJRS

16/01/2024, 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

12/12/2023, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 19:02

Decisão Interlocutória

24/01/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/09/2022, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 09:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 09:46

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50007546320108210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007546320108210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007546320108210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(19)