Agravo em Recurso Especial 5000475-02.2003.8.21.0034 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000475-02.2003.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 11:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 925276/2025 - EDcl no RCD no AgInt no

26/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925276 - EDcl no RCD no AgInt no AREsp 2778980 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:50

Embargos de Declaração de DENISE DE MOURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00925276/2025 - EDcl no RCD no AgInt no AREsp 2778980/RS

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:21

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925276/2025 - EDcl no RCD no AgInt no AREsp 2778980/RS

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973942/2025

10/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 973942/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 18:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2025 Petição Nº 925276/2025 -

02/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 925276/2025. Publicação prevista para 02/10/2025)

30/09/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 925276/2025 - EDcl no RCD no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925276 - EDcl no RCD no AgInt no AREsp 2778980 - Publicação prevista para 26/11/2025

Embargos de Declaração de DENISE DE MOURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00925276/2025 - EDcl no RCD no AgInt no AREsp 2778980/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925276/2025 - EDcl no RCD no AgInt no AREsp 2778980/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973942/2025

Protocolizada Petição 973942/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2025 Petição Nº 925276/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 925276/2025. Publicação prevista para 02/10/2025)

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