Agravo em Recurso Especial 5011996-60.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 259.257,30

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Partes do Processo

DESIGN GLASS - INDUSTRIA DE VIDROS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL TARRIO GANDARA

OAB/RS 032951·CPF·Representa: Autor

MAYARA LOUREIRO DOS SANTOS

OAB/RS 116840·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:16

Não conhecido o recurso de DESIGN GLASS - INDUSTRIA DE VIDROS LTDA

13/12/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 14:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2024, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 23:30

Agravo

•27/11/2024, 12:11

Decisão

•27/11/2024, 12:11

Acórdão

•27/11/2024, 12:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2024, 12:11

Decisão

•27/11/2024, 12:11