Agravo em Recurso Especial 5011588-69.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5011588-69.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 475498/2025 - RE no AgInt no

19/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:21

Negado seguimento ao recurso de IRMAOS HOFFMEISTER & CIA LTDA - Petição Nº 2025/00475498 - RE no AgInt AREsp 2809240

17/09/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475498 - RE no AgInt no AREsp 2809240 - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/09/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação da(s) parte(s) quanto à publicação de fls. 158 (vistas para regularizar representação processual), referente à certidão de fls. 156.

15/09/2025, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS apresentar resposta à petição n. 475498/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 141.

02/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 25/06/2025

25/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte IRMAOS HOFFMEISTER & CIA LTDA, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado JOSUE ANTONIO DE MORAES, OAB/ RS n. 028448, subscritor da petição n. 00475498/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

23/06/2025, 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/06/2025 Petição Nº 475498/2025 -

03/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 12:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 475498/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de IRMAOS HOFFMEISTER & CIA LTDA - Petição Nº 2025/00475498 - RE no AgInt AREsp 2809240

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475498 - RE no AgInt no AREsp 2809240 - Publicação prevista para 19/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação da(s) parte(s) quanto à publicação de fls. 158 (vistas para regularizar representação processual), referente à certidão de fls. 156.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS apresentar resposta à petição n. 475498/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 141.

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 25/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 25/06/2025)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/06/2025 Petição Nº 475498/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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