Execução Fiscal 5000013-63.2009.8.21.0154 - TJRS

Execução Fiscal 5000013-63.2009.8.21.0154 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/08/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

22/08/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/08/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2024, 12:13

Recebidos os autos - TJRS -> AGO1CIV Número: 50000136320098210154/TJRS

16/07/2024, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000136320098210154/TJRS

29/04/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LEVINDO GABRIEL TASCHETTO NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE TASCHETTO DE ALMEIDA (OAB RS096934) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: EDIR JOÃO TASCHETTO (Sucessão) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000013-63.2009.8.21.0154/RS (Pauta: 305) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

10/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000136320098210154/TJRS

23/11/2023, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 9 - Provimento por decisão monocrática - 23/11/2023 11:52:38) Número: 50000136320098210154/TJRS

23/11/2023, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000136320098210154/TJRS

23/11/2023, 11:52

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LEVINDO GABRIEL TASCHETTO NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE TASCHETTO DE ALMEIDA (OAB RS096934) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: EDIR JOÃO TASCHETTO (Sucessão) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000013-63.2009.8.21.0154/RS (Pauta: 305) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

10/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> AGO1CIV Número: 50000136320098210154/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000136320098210154/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000136320098210154/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 9 - Provimento por decisão monocrática - 23/11/2023 11:52:38) Número: 50000136320098210154/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000136320098210154/TJRS

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