Apelação / Remessa Necessária 5009188-61.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.306,62

Órgão julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

ZAMBRANO ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN

OAB/RS 055044·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

16/07/2024, 13:09

Transitado em Julgado

16/07/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/07/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/06/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/06/2024, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

30/04/2024, 10:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2024, 18:47

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

16/07/2024, 13:09

Transitado em Julgado

16/07/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/07/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/06/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 10:11

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 18:47

11/06/2024, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

30/04/2024, 10:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 299

09/04/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS

05/03/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

05/03/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/03/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2024, 15:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv

27/02/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS

26/02/2024, 18:46

Alterado o assunto processual

26/02/2024, 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para MIAS)

26/02/2024, 18:45

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

23/02/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:11