Execução Fiscal 5002009-11.2012.8.21.0019 - TJRS

Execução Fiscal 5002009-11.2012.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO BRINKER MONACO SILVA PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte APELADO: JOSE FRANCISCO FREITAS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN (OAB RS083039) APELADO: MANOEL D AVILA FILHO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5002009-11.2012.8.21.0019/RS (Pauta: 315) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

10/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

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