Agravo em Recurso Especial 5114556-67.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

GROSSI DIESEL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA PARPINELLI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

EDISON GONZALES

OAB/SP 041881·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO MIOLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de GROSSI DIESEL LTDA

25/11/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

25/11/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/02/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 11:57

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de GROSSI DIESEL LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 23:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 21:10

25/11/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

25/11/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/02/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 11:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2024, 18:37

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Acórdão

•11/12/2024, 18:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 18:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Sentença

•11/12/2024, 18:35

Acórdão

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:35

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 23:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 21:10

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Acórdão

•11/12/2024, 18:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 18:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Sentença

•11/12/2024, 18:35

Acórdão

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:35

Decisão

•11/12/2024, 18:34

Decisão

•11/12/2024, 18:34

Decisão

•11/12/2024, 18:34

Decisão

•11/12/2024, 18:34

Decisão

•11/12/2024, 18:34

Decisão

•11/12/2024, 18:34

Decisão

•11/12/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:34

Decisão

•11/12/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:34

Decisão

•11/12/2024, 18:34