Agravo em Recurso Especial 5126868-41.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.130.547,49

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LUÍS KRONBAUER

OAB/RS 082291·CPF·Representa: Autor

JONATHAN ALEX KRZYZANIAK

OAB/RS 092898·CPF·Representa: Autor

ERENITA PEREIRA NUNES

OAB/RS 018371·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO BASSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 292754/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0292754 - AgInt no AREsp 2849897 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:50

Conhecido o recurso de TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00292754/2025 - AgInt no AREsp 2849897/RS

25/08/2025, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 734520/2025

15/08/2025, 09:11

Protocolizada Petição 734520/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/08/2025

15/08/2025, 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:28

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292754/2025 - AgInt no AREsp 2849897/RS

30/07/2025, 15:34

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 292754/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 17:10

28/08/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0292754 - AgInt no AREsp 2849897 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:50

Conhecido o recurso de TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00292754/2025 - AgInt no AREsp 2849897/RS

25/08/2025, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 734520/2025

15/08/2025, 09:11

Protocolizada Petição 734520/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/08/2025

15/08/2025, 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:28

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292754/2025 - AgInt no AREsp 2849897/RS

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431976/2025

15/05/2025, 17:21

Protocolizada Petição 431976/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 17:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 292754/2025 -

07/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 292754/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 292754/2025

03/04/2025, 16:41

Protocolizada Petição 292754/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

03/04/2025, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/03/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/03/2025, 13:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/03/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025, 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 07/03/2025)

28/02/2025, 17:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:00

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 17:03

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•07/02/2025, 17:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 17:02

Agravo

•07/02/2025, 17:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•07/02/2025, 17:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/02/2025, 17:02

Acórdão

•07/02/2025, 17:02

Acórdão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Acórdão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Todos os documentos(27)

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•07/02/2025, 17:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 17:02

Agravo

•07/02/2025, 17:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•07/02/2025, 17:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/02/2025, 17:02

Acórdão

•07/02/2025, 17:02

Acórdão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Acórdão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Sentença

•07/02/2025, 17:02

Certidão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 17:02

Certidão

•07/02/2025, 17:02

Decisão

•07/02/2025, 17:02