Agravo de Instrumento 5373638-92.2023.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

14/10/2024, 16:30

Transitado em Julgado

14/10/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

27/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

15/08/2024, 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/08/2024, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 14:00

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARSENIO RICARDO FREIBERGER ADVOGADO(A): DEALMO ALFREDO ADAM (OAB RS006905) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 08 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5373638-92.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

29/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 120

26/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

26/07/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/07/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/07/2024, 01:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

28/06/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2024, 18:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

07/06/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

07/06/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 20:00

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

04/06/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

03/06/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

21/05/2024, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

30/04/2024, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 14:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/04/2024, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Data da sessão: 22/04/2024 14:00

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARSENIO RICARDO FREIBERGER ADVOGADO(A): DEALMO ALFREDO ADAM (OAB RS006905) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Agravo de Instrumento Nº 5373638-92.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

10/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 417

09/04/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

09/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

07/03/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2024, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/03/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/02/2024, 14:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

26/02/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

25/02/2024, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

23/02/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:49

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

04/12/2023, 16:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

04/12/2023, 13:05

Alterado o assunto processual

04/12/2023, 13:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JLPS para MB)

04/12/2023, 13:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

01/12/2023, 22:30

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

01/12/2023, 22:30

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>

Todas as movimentações(63)