Agravo de Instrumento 5375728-73.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5375728-73.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO ANTONIO SEVERO (Espólio) ADVOGADO(A): HÉLIO DA SILVA CAMPOS (OAB RS027003) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA CAMPOS (OAB RS113109) ADVOGADO(A): CAMILA FISCHER BITTENCOURT (OAB RS059169) ADVOGADO(A): EDUARDO WERNZ DE ASSIS BRASIL (OAB RS033679) AGRAVANTE: JOAO MARIO GONCALVES (Espólio) ADVOGADO(A): HÉLIO DA SILVA CAMPOS (OAB RS027003) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA CAMPOS (OAB RS113109) ADVOGADO(A): CAMILA FISCHER BITTENCOURT (OAB RS059169) ADVOGADO(A): EDUARDO WERNZ DE ASSIS BRASIL (OAB RS033679) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: EDUARDO WERNZ DE ASSIS BRASIL ADVOGADO(A): EDUARDO WERNZ DE ASSIS BRASIL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Agravo de Instrumento Nº 5375728-73.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 420) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

10/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Recurso Especial não admitido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

Todas as movimentações(88)