Execução de Título Extrajudicial 5000061-25.2013.8.21.0140 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000061-25.2013.8.21.0140 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO APOLINARIO DA SILVA (OAB RS055629) APELADO: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CAROLINE WUTZKE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000061-25.2013.8.21.0140/RS (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

10/04/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50340132220268217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50340140720268217000/TJRS

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para BDB1CIV1J)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 281918

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 281917

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

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