Agravo em Recurso Especial 5004846-65.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.595,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

LOTEADORA GRAVATAI LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE

OAB/RS 032861·CPF·Representa: Autor

EDNA DOS SANTOS PINTO

OAB/RS 051343·CPF·Representa: Réu

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS 066395·CPF·Representa: Réu

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA

OAB/RS 127109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de LOTEADORA GRAVATAÍ LTDA

14/03/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/03/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 13:13

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de LOTEADORA GRAVATAÍ LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 21:20

14/03/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/03/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 13:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 15:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/02/2025, 15:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 15:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/02/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 15:27

Agravo

•10/02/2025, 15:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Acórdão

•10/02/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:27

Certidão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Sentença

•10/02/2025, 15:27

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 21:20

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/02/2025, 15:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 15:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/02/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 15:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 15:27

Agravo

•10/02/2025, 15:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Acórdão

•10/02/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:27

Certidão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Sentença

•10/02/2025, 15:27

Certidão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Acórdão

•10/02/2025, 15:27