Embargos à Execução Fiscal 5010966-15.2023.8.21.0019 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5010966-15.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022143-10.2022.8.21.0019/RS - ref. ao(s) evento(s): 29

16/09/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/09/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:11

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50109661520238210019/TJRS

15/07/2024, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50109661520238210019/TJRS

29/04/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATIA CIRENE PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS (OAB RS071813) APELADO: COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANÇOIS REGIS DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5010966-15.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

21/02/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

20/02/2024, 10:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/12/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/11/2023, 10:43

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2023, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATIA CIRENE PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS (OAB RS071813) APELADO: COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANÇOIS REGIS DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5010966-15.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA