Embargos à Execução Fiscal 5013426-75.2018.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5013426-75.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECH MADEIRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: ANDREIA LEGRAMANTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5013426-75.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

10/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001998-14.2009.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50134267520188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50134267520188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50134267520188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50134267520188210010/TJRS

Todas as movimentações(59)

legal